Marca Mista depositada no INPI em
13/08/2012 por AMERICANPET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA,
processo nº 905142136, nas classes 35.
Registro em vigor até 28/03/2027.
Número do processo
905142136
Situação
Registro de marca em vigor
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Data do depósito
13/08/2012
Data da concessão
28/03/2017
Vigência até
28/03/2027
Titular
AMERICANPET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
Distribuição de amostras; Importação-exportação (Agências de -) - [Informação em]; Importação-exportação de insumos para a industrialização (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas não processadas; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum destinados à serem insumos para a industrialização ; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/12/2020Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850170238212 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br />código IPAS532 · RPI 2605
17/10/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170238212 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br />código IPAS400 · RPI 2441
28/03/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2412
14/02/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160133337 (22/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Americanpet Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens Plásticas Ltda<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2406
19/07/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160133337 (22/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Americanpet Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens Plásticas Ltda<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2376
14/06/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz POLIMPORT, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819636720 (POLIMPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro examinado prioritariamente, em regime especial, tendo em vista o disposto no Art. 8º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016 ? Lei das Olimpíadas. Excepcionalmente, o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento é de 15 (quinze) dias após sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º do mesmo diploma legal.código IPAS024 · RPI 2371
10/02/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850110040199 (09/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>Americanpet Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Embalagens Plásticas Ltda<br /><b>Procurador: </b>Edvaldo Luis Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2301
08/10/2013Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810100332347 (22/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>AMERICANPET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSÉ SARMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2231
17/09/2013Notificação de oposição850130067611 de 15/04/2013 e 850130053530 de 26/03/2013código IPAS423 · RPI 2228
13/02/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2197