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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250454596 (26/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO ASSINDES SERMIG<br />código IPAS270 · RPI 2874
25/10/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2390
27/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2386
30/08/2016Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência publicada na RPI 2374, de 05/07/2016, tendo em vista erro formal.código IPAS402 · RPI 2382
05/07/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Complemente a taxa devida (Código 800 no sistema GRU ? Unidade: Administração Geral) para ocumprimento da exigência feito através da petição 850150107483, tendo em vista que este foi protocolado de maneira isenta. Observe, ainda, que deverá ser protocolada petição de cumprimento de exigência formulada à petição (Código 340 no sistema e-MARCAS) em resposta à esta publicação,demonstrando o recolhimento da taxa referente à petição 850150107483.E, ainda, apresente documento que comprove especificamente a autorização para registrar o nome como marca, uma vez que a documentação apresentada não traz a referida comprovação.código IPAS136 · RPI 2374
13/10/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850150107483 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>Associação Assindes Sermig<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a taxa devida (Código 800 no sistema GRU ? Unidade: Administração Geral) para o cumprimento da exigência feito através da petição 850150107483, tendo em vista que este foi protocolado de maneira isenta. Observe, ainda, que deverá ser protocolada petição de cumprimento de exigência formulada à petição (Código 340 no sistema e-MARCAS) em resposta à esta publicação, demonstrando o recolhimento da taxa referente à petição 850150107483.<br />código IPAS267 · RPI 2336
19/05/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2315
15/01/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2193
Outras marcas de ASSOCIAÇÃO ASSINDES SERMIG
BATUCA-BRESSER41 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca