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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2012 por C & G 12 - COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA, processo nº 905090993, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905090993
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/07/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	C & G 12 - COMUNICAÇÃO E MARKETING S/C LTDA
CNPJ do titular	03.628.676/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Feiras (Organização de -) para fins comerciais ou publicitários; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905090993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da China, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2317
15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905090993 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.