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ICEPEX Instituto de Certificação para Excelência na Conformidade

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2012 por ICEPEX - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA NA CONFORMIDADE, processo nº 905078039, nas classes 42. Registro em vigor até 05/09/2027.

Número do processo905078039
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito27/07/2012
Data da concessão05/09/2017
Vigência até05/09/2027
TitularICEPEX - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA NA CONFORMIDADE
CNPJ do titular07.054.980/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação de Brinquedos (requisitos de segurança); Mamadeiras e bicos de mamadeira; Artigos escolares (requisitos de segurança); Segurança de bicicletas de uso infantil; Cabos e cordões flexíveis para tensões até 750 V, com isolação/cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC); Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo; Chupetas - requisitos de segurança; Condutores isolados com policloreto de vinila (PVC), para tensões de 450/750 V, sem cobertura, para instalações fixas; Aparelhos eletrodomésticos e similares; Artigos para festas; Luvas cirúrgicas e de procedimento não cirúrgico de borracha natural, borracha sintética e de misturas de borrachas sintéticas; Componentes de bicicleta para adultos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905078039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2435
  2. 01/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2430
  3. 13/12/2016 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido a inclusão da especificação omitida quando da publicação inicial. código IPAS421 · RPI 2397
  4. 06/09/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido. código IPAS136 · RPI 2383
  5. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120121476 (27/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ICEPEX - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO PARA EXCELÊNCIA NA CONFORMIDADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  6. 19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198
  7. 15/01/2013 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). A IMAGEM DA MARCA NÃO DEVE CONTER SÍMBOLOS COMO ® (MARCA REGISTRADA), TM OU SIMILAR. REENVIE UMA NOVA IMAGEM, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MANUAL DO USUÁRIO. DESTACA-SE QUE O ELEMENTO FIGURATIVO REQUERIDO NO ATO DO DEPÓSITO NÃO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES. código 011 · RPI 2193

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905078039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.