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MORENA FLORA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2012 por MORENA FLORA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, processo nº 905060245, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905060245
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2012
Data da concessão21/07/2015
Vigência até21/07/2025
TitularMORENA FLORA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA
CNPJ do titular13.238.739/0001-88
UF · PaísMS · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "FLORA".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos; Cosméticos; Cosméticos; Cosméticos; Cosméticos; Cosméticos para os cílios; Cosméticos para os cílios; Cosméticos para os cílios; Cosméticos para os cílios; Cosméticos para os cílios; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes cosméticos; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905060245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004476 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5043941-42.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 905.060.245 para a marca MORENA FLORA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006628/2020-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2778
  2. 25/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004476 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5043941-42.2020.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela ?para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 905.060.245 para a marca MORENA FLORA, de titularidade da empresa ré?. Processo INPI n° 52402.006628/2020-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2590
  3. 25/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200211133 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VM PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2590
  4. 18/02/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160009953 (18/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VM Produções, Publicidade e Participações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2563
  5. 01/03/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160009953 (18/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VM Produções, Publicidade e Participações Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2356
  6. 21/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2324
  7. 12/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2314
  8. 08/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2192

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905060245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.