Ciranda Biscuit by Mirian Cupertino

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2012 por CIRANDA BISCUIT, processo nº 905039777, nas classes 21. Registro em vigor até 16/02/2026.

Número do processo	905039777
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/07/2012
Data da concessão	16/02/2016
Vigência até	16/02/2026
Titular	CIRANDA BISCUIT
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BISCUIT".

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Estatuetas em biscuit;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905039777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2354
15/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2345
15/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2332
05/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2313
02/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2191

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência
26.1.24 Círculos ou elipses com superfície ou parte da superfície escurecida
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905039777 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.