Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/07/2012 por ESCOLA DO SERVIDOR CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA,
processo nº 905035038, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905035038
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação]; Cursos por correspondência; Divertimento; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -) - [Informação em]; Educação (Serviços de -) - [Consultoria em]; Educação (Serviços de -) - [Assessoria em]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução]; Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento]; Orientação [Treinamento]; Prático (Treinamento -) [demonstração]; Treinamento prático [demonstração]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Cursos livres [ensino] - [Informação em]; Cursos livres [ensino] - [Consultoria em]; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; História [ensino de -]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Universidade [serviço de educação];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150144249 (01/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Escola do Servidor Consultoria e Treinamentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br />código IPAS235 · RPI 2464
24/10/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850150144249 (01/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Escola do Servidor Consultoria e Treinamentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Análise da petição de recurso contra o indeferimento apontou que o sinal sob exame não infringe o disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI, pois os sinais em análise apresentam conjuntos suficientemente distintos e inconfundíveis em suas apresentações mistas.Entretanto, ocorreu a identificação de novo impedimento legal . Violação do inciso I do artigo 124 da LPI.(Fundação CAPES). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2442
25/08/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150144249 (01/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Escola do Servidor Consultoria e Treinamentos LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernandes Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2329
05/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903958880 (PROCAP - PROGRAMA CONTÍNUO DE APOIO A PACIENTES, FAMILIARES E AMIGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2313
26/12/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2190
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