TJAMMAR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO DO MARANHÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2012 por TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DO MARANHÃO LTDA., processo nº 905016424, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905016424
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/07/2012
Data da concessão	07/07/2015
Vigência até	07/07/2025
Titular	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DO MARANHÃO LTDA.
CNPJ do titular	13.333.456/0001-15
UF · País	MA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO".

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Arbitragem, mediação e resolução alternativa de disputa [serviços jurídicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905016424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2874
07/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2322
05/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2313
18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
24.11.25 Outros emblemas ou insígnias

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905016424 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.