Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/07/2012 por ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS,
processo nº 904998541, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904998541
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Data do depósito
06/07/2012
Data da concessão
02/05/2018
Vigência até
02/05/2028
Titular
ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS
Ardósia; Ardósia (Pó de -); Ardósias para telhados; Banheiras para aves [estruturas não metálicas]; Blocos não metálicos para pavimentação; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Construção (Materiais de -), não metálicos; Construção (Revestimentos não metálicos para -); Construções não metálicas; Divisórias não metálicas; Escadas não metálicas; Escoras não metálicas; Granito; Ladrilhos não metálicos para construção; Ladrilhos não metálicos para construção; Mármore; Marquises não metálicas para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Placas não metálicas para túmulos; Quartzo; Revestimento de ruas (Materiais para -); Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Seixos para aquários; Tábuas para passagem, não-metálicas; Telhados (Coberturas não metálicas para -); Telhados não metálicos; Telhas não metálicas; Telhas não metálicas; Túmulos (Cercaduras não metálicas para -); Túmulos não metálicos;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/05/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150147107 (05/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br />código IPAS235 · RPI 2524
06/11/2018Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850150147107 (05/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2450, de 19/12/2017, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2496
23/10/2018Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Concessão do registro publicada na RPI 2469, de 02/05/2018, para reexame do recurso contra o indeferimento do pedido de registro.código IPAS402 · RPI 2494
29/05/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180130220 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br />código IPAS577 · RPI 2473
02/05/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2469
30/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150178313 (11/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2456
19/12/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850150147107 (05/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2450
10/11/2015Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800150153112 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2340
25/08/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150147107 (05/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ABIROCHAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2329
19/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2315
18/12/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2189