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J&C USINAGEM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2012 por J & C INDUSTRIA MECÂNICA LTDA, processo nº 904992837, nas classes 40. Registro em vigor até 26/01/2036.

Número do processo904992837
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2012
Data da concessão26/01/2016
Vigência até26/01/2036
TitularJ & C INDUSTRIA MECÂNICA LTDA
CNPJ do titular59.800.151/0001-77
UF · PaísSP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão "USINAGEM"

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260016403 (20/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>J & C INDUSTRIA MECÂNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 30/04/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220475544 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS FERNANDO SANTIN 02086469900<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Embora o pedido da requerente tenha sido indeferido, não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos, compostos por siglas distintas (?J&C Usinagem? X ?Serralheria JMC Soldas em geral & manutenções?), não havendo risco de confusão ou associação indevida. (Ver Manual de Marcas, item 5.11.17 Casos específicos no exame de disponibilidade, ?Para o exame de marcas que constituem siglas, a colidência só deverá ser aplicada em casos de identidade gráfica, ainda que haja interposição de oposição.?) Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2782
  3. 16/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220475544 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIS FERNANDO SANTIN 02086469900<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2706
  4. 26/01/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2351
  5. 27/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150112188 (26/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>J & C INDUSTRIA MECÂNICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2338
  6. 05/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2313
  7. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)