FACILITA TINTAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2012 por MARIA DE LOURDES PRUDENTE, processo nº 904978583, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904978583
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/07/2012
Data da concessão	15/09/2015
Vigência até	15/09/2025
Titular	MARIA DE LOURDES PRUDENTE
CNPJ do titular	13.709.652/0001-41
UF · País	BA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão ?tintas?.

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes; Esmaltes para tintas; Lacas; Mordentes *; Óleos para conservação de madeira; Pigmentos; Preparações antiferrugem [para conservação]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tintas *; Vernizes *; Zarcão; Massa corrida; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Substância antiincrustante para tintas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904978583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2649
20/07/2021 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210065236 (18/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2637
23/03/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210065236 (18/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho código IPAS338 · RPI 2620
15/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2332
26/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2316
18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Classificação figurativa (Viena)

26.11.25 Outras linhas ou faixas
26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904978583 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.