VITÓRIA TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2012 por VITORIA TINTAS LTDA ME, processo nº 904976351, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904976351
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/07/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VITORIA TINTAS LTDA ME
CNPJ do titular	15.050.421/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904976351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170224424 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VITORIA TINTAS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2476
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170224424 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VITORIA TINTAS LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
11/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820631981 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 820631973 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 820631990 (VITÓRIA QUÍMICA), Processo 903433974 (VITORIA E-210 TAR FREE), Processo 904316084 (VITORIA E-210) e Processo 007157460 (VITORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130014937 (visualizar no Portal INPI), de 25/01/2013 código 009 · RPI 2211
18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Mesma marca em outras classes

VITÓRIA TINTAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VITÓRIA TINTAS · Pedido Definitivamente Arquivado
VITÓRIA TINTAS · Registro Extinto

Outras marcas de VITORIA TINTAS LTDA ME

VITÓRIA TINTAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
IDELATEX 02 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904976351 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.