AQUA ambiental

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2012 por AQUA - AMBIENTAL - AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, processo nº 904965341, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904965341
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AQUA - AMBIENTAL - AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ do titular	08.296.611/0001-30
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Engenharia; Pesquisa e desenvolvimento [para terceiros]; Pesquisa em física; Pesquisa no campo de proteção ambiental;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904965341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150222852 (01/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: AQUA - AMBIENTAL - AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA Procurador: Wagner José Fafá Borges código IPAS235 · RPI 2450
01/12/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150222852 (01/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AQUA - AMBIENTAL - AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2343
18/08/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904676323 (AQUA AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2328
28/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 904676323 (AQUA AMBIENTAL) código IPAS142 · RPI 2312
04/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2187

Mesma marca em outras classes

AQUA AMBIENTAL 42 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de AQUA - AMBIENTAL - AQUICULTURA, OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Aqua BioOcean 42 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.15.24 Ondas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904965341 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.