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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2012 por ELZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 904962733, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904962733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular22.043.780/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904962733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150147659 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Elza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação da publicação da decisão de recurso na RPI 2450, de 19/12/2017 tendo em vista que a mesma não refletiu a decisão proferida pelo senhor Presidente do INPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2700
  2. 19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial) <b>Protocolo:</b> 850150147659 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Elza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS238 · RPI 2450
  3. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150147659 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Elza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  4. 05/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900696834 (ESSENCIAL MB), Processo 901854409 (ESSENCIAL MB) e Processo 902180584 (ESSENCIAL MB MAKE UP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2313
  5. 04/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2187

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