CASA DA CULTURA CARLOS E DIVA PINHO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2012 por INSTITUTO CARLOS E DIVA PINHO, processo nº 904931129, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904931129
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INSTITUTO CARLOS E DIVA PINHO
CNPJ do titular	15.519.553/0001-22
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade - [Informação em]; Publicidade - [Consultoria em]; Publicidade - [Assessoria em]; Publicidade; Publicidade on-line em rede de computadores - [Informação em]; Publicidade on-line em rede de computadores - [Consultoria em]; Publicidade on-line em rede de computadores - [Assessoria em]; Publicidade on-line em rede de computadores; Redação de textos publicitários - [Informação em]; Redação de textos publicitários - [Consultoria em]; Redação de textos publicitários - [Assessoria em]; Redação de textos publicitários; Edição de texto publicitário - [Informação em]; Edição de texto publicitário - [Consultoria em]; Edição de texto publicitário - [Assessoria em]; Edição de texto publicitário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904931129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2322
07/04/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente procuração com poderes para representar a requerente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. código IPAS136 · RPI 2309
04/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2187

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904931129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.