CROCKPET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2012 por LETERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME, processo nº 904907023, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904907023
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LETERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME
CNPJ do titular	56.100.944/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais (Objetos comestíveis para mascar para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de estimação (Alimentos para -); Engorda de animais (Preparações para -); Farinha para animais; Forragens fortificantes para animais; Papas para engorda de animais de criação; Postura de aves de criação (Preparações para -); Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904907023 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831266260 e 902909029. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820476153 (CROC DOG), Processo 812299159 (CROC-DOG), Processo 820476170 (CROC BABY), Processo 821873270 (CROC CAT), Processo 823714799 (CROC BABY), Processo 823714802 (CROC CAT), Processo 812299140 (CROC-BABY), Processo 007017197 (CROC) e Processo 823714810 (CROC DOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130020020 (visualizar no Portal INPI), de 04/02/2013 código 009 · RPI 2211
04/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2187

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Classificação figurativa (Viena)

27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904907023 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.