Montezuma Chocolates

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2012 por RAFAEL DAS NEVES NOGUEIRA, processo nº 904904210, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904904210
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/06/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL DAS NEVES NOGUEIRA
CNPJ do titular	15.663.911/0001-76
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bombons; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Caramelos [doces]; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Doces [confeitos]; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Cacau [doce de-]; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006232043 (MONTEZUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2310
13/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2184