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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2012 por M.T. AMARO SILVA COSMETICOS-ME, processo nº 904894746, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904894746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.T. AMARO SILVA COSMETICOS-ME
CNPJ do titular10.979.798/0001-19
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904894746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2308
  2. 21/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2185

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904894746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.