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O FRANGÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2012 por ANTONIA SOLANGE LEMOS DE SOUSA COSTA, processo nº 904850897, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904850897
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIA SOLANGE LEMOS DE SOUSA COSTA
CNPJ do titular12.039.630/0001-59
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes; Churrascaria [restaurante].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904850897 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903314916 (FRANGÃO DA DUQUE BELÉM-PA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2336
  2. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)