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Premíssia

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2012 por JOAO BATISTA DA SILVA COSMETICOS ME, processo nº 904846938, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904846938
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/2012
Data da concessão30/06/2015
Vigência até30/06/2025
TitularJOAO BATISTA DA SILVA COSMETICOS ME
CNPJ do titular05.989.490/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivo (Papel -); Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adesivos para enfeitar unhas; Beleza (Máscaras de -); Cabelos (Tinturas para os -); Cera para depilação; Clarear (Cremes para -) a pele; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Decalques decorativos para uso cosmético; Depilatórios (Produtos -); Esmalte para as unhas; Essenciais (Óleos -); Filtros solares; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Lixa de papel [lixa de vidro]; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Óleos essenciais; Pele (Cremes para clarear a -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para perfumar ambientes; Preparações para proteção solar; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Unhas (Esmalte para -); Unhas (Produtos para o cuidado das -); Unhas postiças; Xampus; Argila para estética; Cola para unha artificial; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Lixa para limpeza; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Produto de higiene pessoal à base de própole; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904846938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150247479 (30/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 818433515 e 824748263)<br /> código IPAS530 · RPI 2554
  2. 01/12/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150247479 (30/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS400 · RPI 2343
  3. 30/06/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2321
  4. 24/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2307
  5. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

Classificação figurativa (Viena)