SABIN - SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2012 por SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, processo nº 904840212, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904840212
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/05/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL
CNPJ do titular	29.415.676/0001-28
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Impressas (Publicações -); Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Anuário; Apostila para fim educacional; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904840212 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a fachada do prédio da Biblioteca Nacional, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz a sigla ou designação 'Biblioteca Nacional', irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2311
06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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Classificação figurativa (Viena)

2.7.25 Outros grupos ou cenas
7.1.25 Outras habitações ou construções

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904840212 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.