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LOJA ELAINE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2012 por ELAINE COISA LINDA LTDA, processo nº 904836541, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904836541
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELAINE COISA LINDA LTDA
CNPJ do titular18.040.519/0001-69
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150112028 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ELAINE COISA LINDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150112028 (25/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELAINE COISA LINDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LENICE DE MELO SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900727357 (EH ELAINE HENRIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do processo anterior de número 904506223 (ELAINE ROSA), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2307
  4. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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