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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/2012 por MILENA OLIVEIRA PORFÍRIO, processo nº 904819841, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904819841
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMILENA OLIVEIRA PORFÍRIO
CNPJ do titular15.394.276/0001-79
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Calças; Camisas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Coletes; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Macacões; Saias; Saias-calças; Vestuário *; Xales; Camisola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904819841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150107130 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Milena Oliveira Porfírio<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150107130 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Milena Oliveira Porfírio<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  3. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829852549 (SEMENTES BRASIL) e Processo 823457370 (SEMENTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2307
  4. 30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

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