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PORTUGA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2012 por PORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, processo nº 904817440, nas classes 19. Registro em vigor até 09/06/2035.

Número do processo904817440
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2012
Data da concessão09/06/2015
Vigência até09/06/2035
TitularPORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
CNPJ do titular17.442.394/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO".

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Argamassa para construção; Azulejos não metálicos para construção; Caibros para telhados; Calhas não metálicas; Cimento *; Construção (Madeira para -); Construção (Materiais de -), não metálicos; Janelas (Caixilhos para -), não metálicos; Janelas de batente, não metálicas; Junco para construção; Lambris [madeira]; Madeira para compensados; Madeira para construção; Mármore; Materiais de construção, não metálicos; Pedra; Tábuas de assoalho; Tacos para assoalho; Telhas não metálicas; Tijolos; Tijolos (Barro para -); Vidraças para construção; Vigas não metálicas; Areia; Argila para construção; Artigo para instalação hidráulica; Caixa d'água [reservatório para abastecimento]; Esticador [mourão]; Lajota; Tábua de madeira;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904817440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250139343 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o pagamento da Prorrogação.<br /> código IPAS699 · RPI 2852
  2. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250183647 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  3. 13/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800250139343 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>PORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão para Prorrogação de Registro. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Ordinário(Código de Serviço 374). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2836
  4. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20190000032 (18/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>PORTUGA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  5. 26/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20190000025 (16/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PORTUGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PORTUGA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JHONNY RAMOS OLIVEIRA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2512
  6. 09/06/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2318
  7. 17/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2306
  8. 30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904817440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.