Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/05/2012 por FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA,
processo nº 904806944, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904806944
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio (através de qualquer meio) de velas;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150128211 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br />código IPAS235 · RPI 2485
24/07/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170133496 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2481
24/10/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850150128211 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Não incidência do inciso VI do Art. 124. Violação do inciso XIX do Art. 124 da LPI. O sinal em exame imita o registro de terceiro ?PARTY FIESTA?, de número 826080170, dentro do mesmo segmento mercadológico. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2442
06/06/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140067549 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br />código IPAS270 · RPI 2422
06/06/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140042041 (11/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS S/A.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2422
21/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150128211 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Vicente<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2324
26/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa com termo em inglês (Party) e a sua tradução para o português (Festas) que apenas descrevem o segmento de mercado em que se insere o serviço a ser prestado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2316
30/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2182
Mesma marca em outras classes
PARTY FESTAS28 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)