Marca Mista depositada no INPI em
16/05/2012 por BORGES & BUZAID PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,
processo nº 904806294, nas classes 35.
Registro em vigor até 05/06/2028.
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/08/2022Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850180406029 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINE BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Blanco & Vallim S/C Ltda EPP<br />código IPAS532 · RPI 2691
19/02/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180406029 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SHINE BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Blanco & Vallim S/C Ltda EPP<br />código IPAS400 · RPI 2511
05/06/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2474
27/03/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850170135942 (13/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BORGES & BUZAID PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jose Rodolfo Mazzoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2464
01/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170135942 (13/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BORGES & BUZAID PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jose Rodolfo Mazzoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2430
25/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901218758 (SEGREDOS DA TERRRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2416
02/06/2015Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130120573 (26/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES & BUZAID PRODUTOS NATURAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Jose Rodolfo Mazzoni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Limitado o escopo da especificação de serviços, conforme solicitado na petição em referência.<br />código IPAS270 · RPI 2317
30/04/2013OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850120198533 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2012código 009 · RPI 2208
30/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2182