Padaria Fornalha

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2012 por JULIO LEÃO CHAGAS, processo nº 904792269, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904792269
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/05/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIO LEÃO CHAGAS
CNPJ do titular	04.378.021/0001-04
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Cuscuz [sêmola]; Doces [confeitos]; Pãezinhos; Pão; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tapioca; Waffles; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150103440 (15/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Julio Leão Chagas  código IPAS235 · RPI 2447
14/07/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150103440 (15/05/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Julio Leão Chagas  código IPAS360 · RPI 2323
17/03/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829800492 (FORNALHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2306
30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904792269 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.