Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/05/2012 por FRIGORIFICO SANTA HELENA DE MONTE CASTELO LTDA,
processo nº 904776255, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904776255
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Representação comercial [OMPI];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821006681 (SUPERMERCADOS SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 901789941, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2305
06/11/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2183