OURO BRANCO DISTRIBUIDORA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2012 por OURO BRANCO DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 904776247, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904776247
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/05/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OURO BRANCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular	12.224.817/0001-22
UF · País	RR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Farinhas*; Fermento; Fermento; Fermento (Pão sem -); Fermentos para massas; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812918029 (IT OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2417
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120228793 (visualizar no Portal INPI), de 27/12/2012 código 009 · RPI 2208
06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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OURO BRANCO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904776247 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.