Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/04/2012 por ANA CAROLINA FERNANDES - NATUS FLORA COMERCIAL,
processo nº 904755754, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904755754
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Balas [doces] medicinais; Balas [doces] para uso medicinal; Nutricionais (Complementos -); Pastilhas para uso farmacêutico; Suplementos alimentares minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902406752 (LITHOVIT), Processo 829437649 (LITHO CÁLCIO) e Processo 828625638 (LITHO CALCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 902693557 e 904755797, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2305
23/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2181
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