Marca Mista depositada no INPI em
27/04/2012 por ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A,
processo nº 904755649, nas classes 09.
Registro em vigor até 19/05/2035.
Armações de óculos; Óculos; Óculos; Óculos de sol;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260130999 (21/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.52.08, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Santos. Processo nº 12466.720634/2020-46. Processo INPI nº 52402.010669/2026-28.<br />código IPAS462 · RPI 2896
16/07/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800240210356 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2793
04/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240193595 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2787
21/11/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180051373 (28/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Isto posto, na forma da fundamentação supra: 1- julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV do CPC, em relação aos pedidos formulados nos itens "h", "l" e "n" das fls. 96/97 do Evento 1 em face apenas da empresa Ré; 2- julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, II do CPC, quanto ao pedidos relativos aos registros números 824.710.738 e 827.437.269; e 3- julgo improcedentes os demais pedidos.<br />código IPAS639 · RPI 2759
31/05/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150267648 (25/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.<br />código IPAS270 · RPI 2369
26/01/2016Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850150267648 (25/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, CONSIDERANDO OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E AS ATIVIDADES DESCRITAS NA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO SOCIAL DE "ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA", APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br />código IPAS267 · RPI 2351
19/05/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2315
03/03/2015Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2304
06/11/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2183