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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2012 por RENATO LEITE TEIXEIRA, processo nº 904739732, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904739732
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATO LEITE TEIXEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904739732 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  2. 08/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180027008 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA) código IPAS142 · RPI 2592
  3. 22/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301180000137 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA) código IPAS142 · RPI 2472
  4. 24/02/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901992909 (BRAGANTINA) e Processo 826968988 (CALABRESA BRAGANTINA) código IPAS142 · RPI 2303
  5. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140021476 (06/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Renato Leite Teixeira<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  6. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904739732 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.