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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2012 por SANDRA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - ME, processo nº 904738418, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904738418
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/04/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANDRA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular	03.248.132/0001-25
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de valises; Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bolsas; Bolsas (Armações para -); Bolsas de caça; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de couro para ferramentas; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Bolsas para alpinistas; Bolsas para campistas; Bolsas para carregar bebês [slings]; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolso (Carteiras de -); Caça (Bolsas de -); Carteiras de bolso; Embalagem (Bolsas de couro para -); Esportivos (Bolsas para equipamentos -)*; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Malas (Alças de -); Malas de roupas para viagem; Malas de viagem; Maletas para documentos; Mochilas; Mochilas; Mochilas (Bornais); Mochilas à tiracolo para transportar bebês; Mochilas escolares; Pastas [malas]; Pastas escolares; Porta-cartão; Porta-chaves; Praia (Bolsas de -); Rede (Sacolas de -) para compras; Roupas (Malas de -) para viagem; Sacolas de compras; Sacolas de compras com rodas; Sacolas de rede para compras; Sacolas escolares; Valises; Viagem (Conjuntos de -) [artigos de couro]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis; Carteira para moeda; Chapeleira [para transporte de chapéu]; Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira]; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Frasqueira [mala ou bolsa]; Pasta de viagem; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cheques [carteiras]; Porta-moedas [carteiras];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904738418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170125596 (02/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SANDRA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ código IPAS235 · RPI 2465
01/08/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170125596 (02/06/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SANDRA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - ME Procurador: JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Detalhes do despacho:Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2430
18/04/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831161205. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812109627 (TNT) e Processo 828251240 (TNT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2415
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120222400 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2012 - Pet.Eletrônica: 850120225579 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2012 código 009 · RPI 2208
23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)

10.3.10 Bolsas, valises, malas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.2 Objetos personificados, combinações de objetos representando uma personagem
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904738418 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.