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REVISTA GAIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2012 por ANGELA M A PUCCINELLI EDITORA, processo nº 904734005, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904734005
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/2012
Data da concessão06/03/2018
Vigência até06/03/2028
TitularANGELA M A PUCCINELLI EDITORA
CNPJ do titular08.608.807/0001-13
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos; Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904734005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180156744 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA GAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO V DO DA LPI .<br /> código IPAS530 · RPI 2543
  2. 21/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180156744 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA GAIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2485
  3. 20/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180053343 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GAIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2463
  4. 06/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2461
  5. 02/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2452
  6. 03/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150171282 (03/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS DE PROJEÇÃO DE IMAGEM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2439
  7. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120227788 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2012 código 009 · RPI 2208
  8. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904734005 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.