O DEBATE - RIO DAS OSTRAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2012 por EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AG DE NOTICIAS, processo nº 904698440, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904698440
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/04/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AG DE NOTICIAS
CNPJ do titular	29.699.626/0001-10
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Revistas [periódicos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170233612 (20/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGENCIA DE NOTICIAS Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2440
12/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003298388 (O DEBATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
03/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 831101407 (O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ) código IPAS142 · RPI 2304
16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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JORNAL DE CARAPEBUS · Registro Extinto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904698440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.