MADEIRA & ARTE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2012 por PONTES & CECCHETTO LTDA - ME, processo nº 904690636, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904690636
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/04/2012
Data da concessão	14/04/2015
Vigência até	14/04/2025
Titular	PONTES & CECCHETTO LTDA - ME
CNPJ do titular	10.738.406/0001-20
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "MADEIRA".

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Armários; Marcenaria (Trabalhos de -); Móveis para escritório; Vitrines [móveis]; Móvel modulado;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2786
05/03/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850220435623 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VB COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2774
25/10/2022 Notificação de caducidade Protocolo: 850220435623 (29/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VB COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME código IPAS338 · RPI 2703
14/04/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2310
24/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2303
16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

Mesma marca em outras classes

MADEIRA & ARTE 20 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MADEIRA & ARTE 20 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MADEIRA & ARTE · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904690636 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.