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V VALENTINA LEMOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2012 por VALENTINA CALÇADOS LTDA-ME, processo nº 904685322, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904685322
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALENTINA CALÇADOS LTDA-ME
CNPJ do titular13.623.734/0001-79
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para botas e sapatos; Botas (Antiderrapantes para -); Botas (Canos de -); Botas (Ferragens para -); Botas (Viras para -); Botas *; Botas para esportes *; Botinas; Calçados (Saltos para-); Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Sandálias; Sapatos (Antiderrapantes para -); Sapatos de praia; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904685322 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Conforme estabelecido nos itens 5.5.4 e 5.11.13 do Manual de Marcas, o registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. No caso em tela, o pedido de registro de nome civil é requerido em nome de pessoa jurídica. código IPAS024 · RPI 2415
  2. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120220506 (visualizar no Portal INPI), de 17/12/2012 código 009 · RPI 2208
  3. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904685322 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.