AGIP ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2012 por ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, processo nº 904680088, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904680088
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/04/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA
CNPJ do titular	02.672.248/0001-24
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Congressos (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; Congressos (Organização e apresentação de -); Organização e apresentação de congressos - [Assessoria em]; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários - [Assessoria em]; Organização e apresentação de seminários; Seminários (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; Seminários (Organização e apresentação de -); Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904680088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira do Rio Grande do Sul, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2304
16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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Classificação figurativa (Viena)

1.17.13 Partes de um país
1.17.16 Mapas físicos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904680088 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.