Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/12/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850230572607 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS577 · RPI 2763
14/11/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850210049934 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS532 · RPI 2758
06/06/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210186839 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2701, de 11/10/2022.<br />código IPAS428 · RPI 2735
06/06/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210049934 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de não conhecer a nulidade publicada na RPI 2733, de 23/05/2023 tendo em vista erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2735
23/05/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210049934 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2618, de 09/03/2021.<br />código IPAS428 · RPI 2733
31/01/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220559019 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2717
11/10/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210186839 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2701
08/09/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210323541 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2644
09/03/2021Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850210049934 (08/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDYCAMENTHA PRODUTOS ONCOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br />código IPAS400 · RPI 2618
11/08/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2588
16/06/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160055996 (21/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2580
14/11/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850160055996 (21/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução técnica sobrestada para aguardar decisão definitiva da petição de nulidade administrativa no registro de marca que motivou o indeferimento do pedido. Registro: 830210911.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160083643 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA) e Petição 850160123349 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA) / Petição 850160083643 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA) e Petição 850160123349 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA)código IPAS499 · RPI 2445
24/01/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130199125 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2403
19/04/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160055996 (21/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMACIA MEDICAMENTA LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2363
26/01/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2351
10/02/2015Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 826093876 (MEDYCAMENTHA) e Processo 830210911 (M MEDYCAMENTHA)código IPAS142 · RPI 2301
09/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2179