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Adriano Athayde Ao Vivo na Festa do Pinhão

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2012 por MORGANA ANTUNES GONÇALVES, processo nº 904647447, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904647447
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMORGANA ANTUNES GONÇALVES
CNPJ do titular07.425.984/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Composição musical (Serviços de -); Entretenimento; Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Estúdios de gravação (Serviços de -); Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção de vídeos; Produção musical; Publicação de livros; Shows (Produção de -); Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904647447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2313
  2. 03/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO EXPLÍCITA PARA REGISTRAR COMO MARCA O NOME CIVIL E IMAGEM CONSTANTES NO PROCESSO EM QUESTÃO código IPAS136 · RPI 2300
  3. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904647447 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.