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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2012 por ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A., processo nº 904636461, nas classes 05. Registro em vigor até 07/08/2028.

Número do processo904636461
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2012
Data da concessão07/08/2018
Vigência até07/08/2028
TitularACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.
CNPJ do titular60.659.463/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904636461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190029013 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZYDUS NIKKHO FAMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS532 · RPI 2700
  2. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190029013 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZYDUS NIKKHO FAMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  3. 07/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2483
  4. 19/06/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170136799 (13/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2476
  5. 20/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170136799 (13/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade do registro nº. 825446112.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170136468 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825446112 (GESTASEM) / Petição 850170136468 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825446112 (GESTASEM) código IPAS499 · RPI 2463
  6. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170136799 (13/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  7. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825446112 (GESTASEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2416
  8. 09/06/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000320 (28/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.<br /> código IPAS639 · RPI 2318
  9. 26/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000271 (13/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.<br /> código IPAS462 · RPI 2316
  10. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120205069 (visualizar no Portal INPI), de 27/11/2012 - Pet.Eletrônica: 850120209384 (visualizar no Portal INPI), de 30/11/2012 código 009 · RPI 2208
  11. 02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904636461 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.