JULIA PAULINO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2012 por JANICE MARTINS DOS SANTOS, processo nº 904633853, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904633853
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/03/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANICE MARTINS DOS SANTOS
CNPJ do titular	14.178.189/0001-11
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Banho (Calções de -); Banho (Roupões de -); Bermudas; Calçados em geral *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Coletes; Enxovais de bebês; Espartilhos; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias-calças; Pijamas; Praia (Roupas de -); Roupa íntima; Roupa para ginástica; Saias; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Boné; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904633853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2313
03/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2300
02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.5.7 Lilás ou outras flores crescendo em ramalhetes verticais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904633853 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.