Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2012 por MARIA CHICA BIJUTERIAS LTDA,
processo nº 904617254, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
904617254
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/01/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170128231 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA CHICA BIJUTERIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2508
01/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170128231 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA CHICA BIJUTERIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2430
04/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831275685. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901746010 (MARIA CHICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2413
30/04/2013OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 850120182876 (visualizar no Portal INPI), de 25/10/2012 - Pet.Eletrônica: 850120205143 (visualizar no Portal INPI), de 27/11/2012 - Pet.Eletrônica: 850120208688 (visualizar no Portal INPI), de 30/11/2012código 009 · RPI 2208
02/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2178
Mesma marca em outras classes
Maria Chica38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição