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ALICE SALAZAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2012 por A C SALAZAR & CIA LTDA - ME, processo nº 904597229, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904597229
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularA C SALAZAR & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular14.668.117/0001-52
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Banhos (Preparações cosméticas para -); Batons para os lábios; Beleza (Máscaras de -); Beleza (Máscaras de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Decalques decorativos para uso cosmético; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Loções para uso cosmético; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Tinturas cosméticas; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Preparação cosmética para redução da gordura localizada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904597229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150148495 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A C SALAZAR & CIA LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150148495 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A C SALAZAR & CIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A RECORRENTE - A C SALAZAR & CIA LTDA - ME - APRESENTAR A COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, FORNECIDA PELA SRA. ALICE CAETANO SALAZAR, SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES, PARA QUE A PRIMEIRA REGISTRE PARTE DE SEU NOME CIVIL COMO MARCA, A FIM DE EVITAR A INCIDÊNCIA DO ART. 124, XV, DA LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  3. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150148495 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A C SALAZAR & CIA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  4. 05/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828316082 (COISAS DE ALICE) e Processo 829263918 (COISAS DE ALICE LOUNGE WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2313
  5. 03/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2300
  6. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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