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Esquematizado

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2012 por PEDRO LENZA, processo nº 904596869, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904596869
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/03/2012
Data da concessão10/01/2017
Vigência até10/01/2027
TitularPEDRO LENZA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Eletrônicas (Publicações -) [para download]; Gravação de som (Suportes para -); Publicações eletrônicas [para download]; CD-ROM [disco]; Publicações em cd-rom.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000444 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte os pedidos formulados, para anular os registros nºs 901516872 e 904596869 (marca"ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901517127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"). Mantida a concessão dos registros nºs 901.517.054e 901.526.860 ( "COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu. Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 - 09ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017<br /> código IPAS639 · RPI 2577
  2. 19/05/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000634 (13/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0036651-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido formulados, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para anular os registros nºs 901.516.872 e 904.596.869 (marca "ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901.517.127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"), mas mantenho a concessão dos registros nºs 901.517.054 e 901.526.860 ("COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu". Processo INPI n° 52400.103693/2017-39.<br /> código IPAS639 · RPI 2576
  3. 15/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000634 (13/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária declaratória de nulidade de registro n° 0036651-66.2017.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.103693/2017-39<br /> código IPAS462 · RPI 2432
  4. 06/06/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000444 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 em curso na 13ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017<br /> código IPAS462 · RPI 2422
  5. 10/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2401
  6. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  7. 27/01/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850120167173 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901526860 (Coleção Esquematizado) código IPAS142 · RPI 2299
  8. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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