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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2009 por PEDRO LENZA, processo nº 901516872, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901516872
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2009
Data da concessão03/04/2012
Vigência até03/04/2022
TitularPEDRO LENZA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;Impressas (Publicações -);Livro didático;Impresso (Material -);Livros;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000442 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte os pedidos formulados, para anular os registros nºs 901516872 e 904596869 (marca"ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901517127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"). Mantida a concessão dos registros nºs 901.517.054e 901.526.860 ( "COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu. Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 - 09ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017<br /> código IPAS639 · RPI 2577
  2. 19/05/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000634 (13/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0036651-66.2017.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de procedência proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedido formulados, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para anular os registros nºs 901.516.872 e 904.596.869 (marca "ESQUEMATIZADO") e o registro nº 901.517.127 (marca "DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO"), mas mantenho a concessão dos registros nºs 901.517.054 e 901.526.860 ("COLEÇÃO ESQUEMATIZADO"), todos eles de titularidade do réu". Processo INPI n° 52400.103693/2017-39.<br /> código IPAS639 · RPI 2576
  3. 15/08/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000634 (13/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária declaratória de nulidade de registro n° 0036651-66.2017.4.02.5101? 09ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.103693/2017-39<br /> código IPAS462 · RPI 2432
  4. 06/06/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000442 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 0097344.16.2017.4.02.5101 em curso na 13ª VF/RJ, INPI nº 52400.063255/2017<br /> código IPAS462 · RPI 2422
  5. 10/01/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160287589 (20/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Pedro Lenza<br /><b>Procurador: </b>Pedro Lenza<br /> código IPAS577 · RPI 2401
  6. 22/11/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120167180 (01/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CIA EDITORA FORENSE<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2394
  7. 05/02/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120167180 (visualizar no Portal INPI), de 01/10/2012 código 511 · RPI 2196
  8. 03/04/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2152
  9. 24/01/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2142
  10. 09/08/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA, OU COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE EXERCE EFETIVA E LICITAMENTE SUA ATIVIDADE. código 090 · RPI 2118
  11. 22/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1998

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