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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2012 por ESTÉTICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA, processo nº 904592898, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904592898
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTÉTICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA
CNPJ do titular08.991.461/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Salões de cabeleireiro; Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo]; Assessoria, consultoria e informação sobre beleza; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal; Manicure e pedicure;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904592898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170217641 (02/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESTETICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /> código IPAS235 · RPI 2513
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170217641 (02/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESTETICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Kizzi Stigert Orlando<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 05/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170157068 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular: </b>MAYFIELD TRADING LTD.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Gonzalez Baubeta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2435
  4. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A expressão "Seu novo olhar", que integra a marca em exame, é de caráter propagandístico. código IPAS024 · RPI 2426
  5. 04/07/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130089981 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>ESTÉTICA & BELEZA HAIR SPA JANE MUNIZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO SIMÕES FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição em epígrafe, face ao arquivamento do pedido de registro nº 904592898 e consequente perda de objeto da manifestação à oposição correspondente ao seu teor. INT.: Francisco Simões Filho.<br /> código IPAS699 · RPI 2426
  6. 04/07/2017 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850120184020 (26/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>MAYFIELD TRADING LTD.<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA GONZALEZ BAUBETA<br /> código IPAS185 · RPI 2426
  7. 04/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120184020 (26/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>MAYFIELD TRADING LTD.<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA GONZALEZ BAUBETA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro, na qual constem poderes ao (s) procurador(es) para receber citações judiciais, conforme estabelece o art. 217 da Lei de Propriedade Industrial, tendo em vista que o instrumento de procuração, apresentado por meio da petição em epígrafe, não outorga ao(s) procurador(es) nomeado(s0, os mencionados poderes requeridos pela legislação vigente. INT.: Patrícia Gonzalez Baueta.<br /> código IPAS267 · RPI 2413
  8. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120184020 (visualizar no Portal INPI), de 26/10/2012 código 009 · RPI 2208
  9. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904592898 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.