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ABERTURA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2012 por Bar e Restaurante Jardim da Penha Ltda-ME, processo nº 904572536, nas classes 43. Registro em vigor até 18/02/2035.

Número do processo904572536
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/03/2012
Data da concessão18/02/2015
Vigência até18/02/2035
TitularBar e Restaurante Jardim da Penha Ltda-ME
CNPJ do titular39.332.770/0001-77
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904572536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098111 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES - TRT 17ª Região. Ofício nº 01737/2026/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. Processo nº 0000569-94.2017.5.17.0005. Processo SEI nº 52402.007656/2026-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2888
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250322695 (31/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO GONÇALVES DA SILVA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  3. 22/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120015496 (09/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Bar e Restaurante Jardim da Penha Ltda-ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2311
  4. 18/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2302
  5. 06/01/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2296
  6. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Bar e Restaurante Jardim da Penha Ltda-ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904572536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.