CHINELANAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2012 por PÉ DE CHINELO CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA ME, processo nº 904568326, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904568326
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/03/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PÉ DE CHINELO CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA ME
CNPJ do titular	07.714.452/0001-84
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Calçados *; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Chinelos [pantufas]; Malhas [vestuário]; Meias; Roupas de banho; Sandálias; Sungas; Toucas de banho; Trajes de banho; Vestuário *; Calção para banho; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904568326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 811181197 (HAVAIANAS) e Processo 816856770 (HAVAIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2413
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120207560 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2012 código 009 · RPI 2208
02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904568326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.