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ENERGY VITA HORSE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2012 por VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, processo nº 904550486, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904550486
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2012
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularVITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular09.283.335/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento alimentar para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904550486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180375050 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VANSIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Blanco & Vallim S/C Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 826049222)<br /> código IPAS530 · RPI 2704
  2. 26/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180375050 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>VANSIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Blanco & Vallim S/C Ltda EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2503
  3. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  4. 03/04/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170132884 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2465
  5. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170132884 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>LOTTUS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  6. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826049222 (HORSE ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2414
  7. 04/04/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160284259 (16/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com alegações de oposição protocolada fora do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2413
  8. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120181062 (visualizar no Portal INPI), de 23/10/2012 código 009 · RPI 2208
  9. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

Outras marcas de VITA HORSE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904550486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.